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Reino Unido propõe medidas regulatórias para multar as empresas de internet sobre conteúdo nocivo

À luz da recente onda de conteúdo violento postado em tempo real nos sites de mídia social e da disseminação da desinformação, o governo do Reino Unido introduziu novas propostas regulatórias para responsabilizar as empresas de internet por todo tipo de dano online compartilhado em suas plataformas. Como parte das novas medidas de segurança on-line, o governo está explorando a criação de um novo órgão regulador que garantirá que todas as plataformas da Internet cumpram seu "dever de cuidado" para proteger seus usuários dos danos on-line. Além disso, o regulador será encarregado de impor medidas para responsabilizar os executivos de mídias sociais por conteúdo prejudicial, impor pesadas multas e restringir o acesso a serviços on-line em risco. O White Paper Conjunta Online Harms, proposto pelo Departamento de Digital, Cultura, Mídia e Esporte, e Home Office, procura cobrir uma ampla gama de questões, incluindo conteúdo violento, suicídio, desinformação, cyberbullying, terrorismo e abuso sexual infantil. As novas leis propostas exigem vários tipos de serviços on-line, incluindo empresas de mídia social, sites de hospedagem de arquivos, fóruns de discussão, plataformas de mensagens e mecanismos de pesquisa para conter a disseminação desses tipos de conteúdo. As empresas de tecnologia também serão forçadas a emitir relatórios anuais de transparência sobre seus esforços para minimizar o conteúdo nocivo on-line.

O documento político foi apresentado dois meses após o Comitê Digital, Cultura, Mídia e Esportes do Reino Unido ter procurado a formação de um "Código de Ética" obrigatório e um órgão regulador para penalizar as mídias sociais e empresas de tecnologia. O regulador pode receber financiamento de uma taxa sobre o setor de tecnologia, entre outras opções sendo consideradas pelo governo do Reino Unido. As propostas finais da Grã-Bretanha sobre este novo regulamento serão finalizadas após o término do período de consulta de 12 semanas.